Blog Contábil

Padronização de normas contábeis e redução ao valor recuperável de ativos

Autor: Marco Antonio Papini

A contabilidade está passando por uma fase de enormes transformações em nosso país e em todo o mundo. Somente no Brasil, em apenas um ano, sofreu mais mudanças do que as registradas em cerca de três décadas. Este cenário, como está se desenhando, foi interpretado, com muita propriedade, pelo professor-doutor Sérgio de Iudicibus, do Departamento de Contabilidade e Atuária da USP.

Segundo ele, estamos entrando com a maior parte das novas normas contábeis no campo do “Subjetivismo Responsável”; em outras palavras, acredito que estejamos entrando mesmo na chamada “Contabilidade Responsável”, na qual os ativos são avaliados pelo seu real valor econômico.

Dentro dessas novas normas, que se caracterizam essencialmente pela objetividade, existem dois novos pronunciamentos, o CPC 01, reconhecido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) através da Deliberação 527/2007, que trata da “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”, e o ainda não aprovado CPC 04, versando sobre os “Intangíveis”.

O CPC 01, de acordo com a própria CVM, tem o objetivo claro de “definir procedimentos para que os ativos não sejam avaliados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estejam avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização, também conhecida pela expressão impairment”. Trata-se de uma medida bastante sensata em tempos de mudanças tão drásticas na contabilidade nacional.

Sendo assim, desde o início do debate acerca da uniformização das normas contábeis – sobre as quais ainda há muitas dúvidas e incertezas –, temos discutido esse assunto com diversas empresas ao longo dos últimos anos, o que já resultou em ajustes ou disclosures de extrema relevância em pelo menos duas empresas com registro na CVM.

Já o CPC 15, sobre Combinação dos Negócios, está alinhado ao Financial Accounting Standards Board – FASB 142 e às normas emitidas pelo International Accounting Standards Board, representando ao que tudo indica, a primeira tentativa de se valorizar as marcas, ao acabar com a amortização do ágio (goodwill) e, em contrapartida, obrigar que as empresas afiram anualmente o valor desse ágio.

A auditoria ou a consultoria empresarial, dependendo da demanda, possui plenas condições técnicas de ajudar as empresas a calcular o valor econômico dos seus ativos de longo prazo e, conseqüentemente, ampliar seu espectro de atuação e de transparência na gestão.

Neste momento de profundas transformações na contabilidade praticada em nosso país, é possível não apenas tornar-se compliance a tantas novas exigências, mas também, e principalmente, tirar o máximo proveito delas.

Certamente, e muitos empresários já entenderam essa nova ordem que se avizinha, a contabilidade ganhará ainda mais espaço e força no cotidiano das empresas. A tomada de decisões não poderá mais ser feita apenas por um ente corporativo, mas por todo um conjunto de competências que se autocompletarão.

Fonte: Última Instância

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