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FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

Cartão de Ponto

Muita gente tem dúvida se é possível descontar além do dia do trabalho que o empregado faltou, também o dia da folga. Se na semana tem feriado então, nem se fala. Pode ou não pode descontar do empregado?

Para começar, a resposta é: pode sim, descontar o repouso remunerado, além da falta ao trabalho. E onde consta isso? Na Lei 605/49, no artigo 6º, que diz o seguinte:

Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho. (grifo nosso)

Isso quer dizer que se o empregado tem carga horária semanal de 44 horas e se porventura houver chegado atrasado 15 minutos e a empresa descontar esses minutos dele, ou seja, não tiver cumprido integralmente o seu horário de trabalho, a empresa já pode descontar o repouso. se o empregado ganha R$ 600,00 mensais, por exemplo, um dia corresponde a R4 20,00 e a empresa poderá então descontar R$ 40,00 no mês, equivalente a dois dias de trabalho (o dia da falta e o dia do repouso semanal remunerado).

Agora e se houver feriado na semana? Alguns juristas entendem que o desconto não é devido, alegando que o empregado “não teve culpa” de ter feriado na semana. Portanto, não recomendamos o desconto.

E se você quiser saber mais detalhes, participe ou oriente seu colaborador para participante dos nossos treinamentos. O próximo é de Cálculos Trabalhistas, onde também falamos sobre a legislação, como a dica aí de cima. Esperamos você lá! OU se desejar, fazemos também treinamentos na sua empresa.

Agenda:

Dia 09/05 – Cálculos Trabalhistas

Dia 16/05 – Auditoria Trabalhista

Dia 23/05 – Retenções Previdenciárias

Dia 30/05 – GFIP/SEFIP 8.4 Completo: Preenchimento e Retificações

Verifique condições, programa e forma de pagamento no nosso site, na Agenda em www.zenaidecarvalho.com.br/agenda.htm

244 respostas para FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

  1. Leandro santos says:

    Bom dia .
    Trabalho das 8:30 as 18:00
    Fui ao medico e ele me deu uma declaracao das 8:00 as 18:00
    Meu patrao pode descontar

  2. aline says:

    tenho uma funcionaria que faltou na terca-feira sem justificativa.
    posso descontar o domingo…

    e tambem tenho outro funcionario que finge que nao entende que o horario é 8:30 a entrada dele e tem 10 minutos de tolerancia. mas ele chega 15 a 20 minutos depois.

    posso descontar tambem…..

    me responda com urgencia se puder fico no aguardo

  3. celia pontes says:

    quando o funcionario falta o tem saída cedo o vale alimentação pode ser descontado em 50% chegando a 100% , mais o desconto no salário comprovado em contra cheque?

  4. Mariana Marcia says:

    Eu faltei na segunda eles querem descontar o dia mais o domingo mais um dia ,pois essa semana tem feriado isso é correto ? no total querem descontar 3 dias meus
    1

  5. Eliuse Pedrette Lima says:

    Boa Tarde

    Trabalho em uma firma a dois meses e ainda não me registraram, minha duvida é a seguinte em caso de falta na segunda-feira ou na sexta-feira ele pode descontar o o final de semana mesmo eu não sendo registrada, pois faltei na sexta-feira exatamente porque carrego caixas pesadas durante o dia e meu nervo ciático dói muito já informei que serviço que as mulheres fazem é para homens, mas não adianta, o médico não me atestou.
    Aguardo resposta
    Obrigada !!!

  6. Suênia Costa says:

    Trabalho no setor fabril das 22:30 as 06:05, queria saber porque nos feriados nacionais agente é obrigado a trabalhar isto é correto? e se falto eles descontam.

  7. Anselmo says:

    trabalho numa escola particular com professor ,faltei um dia.o meu patrao pode descontar o meu dia? ou tenho direito a uma falta pois nunca falto.
    é direito meu ou não? ou eles podem desconta meu dia?
    abraços
    Anselmo!!

  8. renato reis says:

    eu faltei numa quinta feira o meu patrao pode descortar o domingo
    fico no aguardo da resposta

  9. renata tiemechi says:

    olá, gostaria de tirar uma duvida. comecei trabalhar dia 02 de agosto 2013 (numa sexta feira) e por não ter fechado o mes por causa de um dia, meu patrão descontou todos os domingos de mim! isso pode ser feito? não faltei nenhum dia e nunca cheguei atrasada. obrigada!

  10. diana moraes says:

    Se a minha empregada domestica falta um dia na semana eu desconto o domingo, tambem?

  11. sonia regina dos santos says:

    pode a empresa descontar do meu salario, se caso eu venha faltar entre os dias de terça a quinta feira?

  12. DANIELLE says:

    TENHO UMA FUNCIONARIA QUE VAI FALTAR DIA 14, NO DIA 15 É FERIADO. TENHO Q DESCONTAR DELA A SEXTA, SÁBADO E DO
    MINGO? OU NÃO POSSO FAZER ISSO?

  13. Gabriel Barros says:

    Se eu fiz o enem Sábado(Dia de trabalho) e Domingo(Descanso remunerado) e faltei na segunda e aleguei dores de barriga, pode ser descontado a segunda e o descanso remunerado?

  14. elaine says:

    ola bom dia…bom eu tenhu uma duvida.eu trabalhei na dia 04|11 na terça feira e fui ao medico depois do trab.e a medica deu 3 dias p mim só q contando o memo dia q eu trabalhei e quero saber qual o dia de eu retornar ao trabalho…?? espero sua resposta..mtu obrigada

  15. TELMA MOTA says:

    Senhores, tenho um funcionário que está afastado do trabalho por ter adquirido AVC, e esta afastado mais de um ano, ou seja desligou dia 01/12/2012 ate a presente data ainda nao retornou , ou sejam, vai ser prorrogado, o que posso fazer, se tem tando tempo e o funcionario tem mais de 60 anos, essa doença não é rápida assim, não tem condições de voltar ao trabalho, sendo que o serviço exige dele força, é trabalho na construção civil, sua função é carpinteiro, a ultima perícia esta marcada em 18/11/2013. ainda não foi prorrogado. Qual a estabilidade dele ? o que a empresa dele fazer?
    Obrigada!

  16. CLAUDIA JANAINA says:

    GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO , FUNCIONARIO QUE FALTOU TRES DIAS E TROUXE UM ATESTADO DE 2 DIAS POSSO DESCONTAR QUANTOS DIAS DELE.

    OBRIGADA JANAINA

  17. Bruno says:

    olá, queria saber se meu patrão pode descontar os seguintes dias, faltei em uma semana que tinha feriado, ele quer desconta o dia em que faltei, feriado, sabado e domingo, pode isso? alguem me ajuda por favor?
    obs trabalho de segunda a sexta

  18. cassiomoza says:

    Olá, Boa Tarde, gostaria de saber.
    Trabalho de Segunda a quinta de 07:00 ás 17:00 e sexta de 07:00 ás 15:00 para pagar o sábado, então se um feriado cai no sábado como caiu o do dia 02/11/13, eu teria que ter trabalhado uma hora a menos ou seja: de 07:00 ás 16:00 correto?

    pode me dizer se isso confere?

  19. claudiane rodrigues says:

    no meu caso trabahlo em um restaurante de domingo a domingo eu querro saber se tem lei q pode tira meu domingo do mes.no caso eu falte no trabalho.

  20. Celia Almeida says:

    Boa tarde!
    O meu funcionario faltou na segunda-feira e na sexta tinha feriado, posso descontar dele os 03(tres) dias a falta, o domingo e o feriado?

    Fico no aguardo da resposta,

    Grata Celia

  21. Aline do amaral ferreira says:

    Bom Dia, eu trabalho 12/36 faltei no dia 14/11 um dia antes do feriado que foi na quinta feira, e quando trabalho oferiado no meu serviço nao recebo 100% e nem aos domingo mesmo assim eles podem descontar o domingo e feriado? Gostaria de saber obrigada

  22. Dayana says:

    Bom dia, eu faltei na segunda. A empresa tem que descontar o domingo tambem. So que fui no medico no sabado ai ele perguntou se eu trabalhava domingo disse que nao so na segunda.

  23. dorvalino silvestrin says:

    para que eu possa descontar os dias faltados sem justificativa precisa ter descontado em folha ou só pelo cartão ponto é suficiente ?

  24. Paullo Passarinho says:

    Olha gostaria de saber como e feito as contagens das hora trabalhada si e do dia primeiro ou da 21 a 20 do proximo mes faltei o mes 24 de outrubo e descontaro no pagamento de novenbro isso e correto …
    no contra cheque dia que o pagamento e novenbo poq desconta outrubo folha de de ponto fecha dia 20 de cada mes por o contra cheque ñ espefica o dia da falta

  25. Ariosto Ortega Neves says:

    tirei férias do dia 7 de maio a 6 de junho, e me descontaram os 6 dias de junho como se eu tivesse faltado, não faltei, estava de férias…tá certo isso?

  26. Priscila rovel says:

    Se falto no meio da semana como numa terca,quarta,ou quinta feira.perco o domingo?meu servico e de segunda a sexta,das 8as6.como funciona isso.

  27. fernando says:

    faltei 2 dias no trabalho mas o meu patrão descontou 6 dia quado eu tirar ferias vai contar 2 dias de falta ou 6 dias de faltas?

  28. FERNANDO ESCORALIPE says:

    SOU GERENTE DE PESSOAL EM UMA DROGARIA E TENHO PROBLEMAS DIRETO COM FUNCIONARIOS FALTANDO SEM JUSTA CAUSA GOSTARIA DE SABER O QUE É CERTO FAZER PERANTE A LEI TENDO EM VISTA QUE DESCONTAR APENAS O DIA QUE ESTE FALTOU NAO TEM RESOLVIDO POIS AS VEZES A PESSOAL GANHA 40,00 POR DIA ENTAO ISTO NAO FAZ FALTA PRO FUNCIONARIO E DESPEDILO AS VEZES É PIOR?

  29. nivia says:

    hj fui ao medico e ele me deu só a declaração das hs, mas como estava sentindo dor não fui trabalhar, voltei p cs, quero saber se vai ser descontado as hs q fiquei ausente do trabalho, o dia, ou o dia, mas o domingo e o feriado de 25/12/13? obrigada, preciso desta resposta ainda hj

  30. Ricardo Alves says:

    Dia 02 minha chefe não vai abrir a loja onde eu trabalho para poder deascansar. Mas ela disse que vamos ter que pagar essas horas do dia 02! Ela tem direito de descontar do meu salário se eu não fizer reposição de horas?

  31. Ricardo says:

    Bom dia.

    Gostaria de saber se faltar no dia seguinte ao feriado, o domingo e mais algum dia será descontado.

    Obrigado.

  32. marcos augusto says:

    posso descontar do funcionário o vale transporte que não usou nos dias de falta
    grato

  33. Fabíola says:

    Olá foram descontados 4 dias no meu pagamento sendo 4o reais cada dia, mas faltei um dia só no serviço os outros era feriado de vespera e natal . Sendo que trabalhamos até 18h da tarde sendo que o horario certo é ate as 17h fizemos horas extras para pagar a vespera do natal. A empresa não funcionou só funcionou um dia que eu perdi. o que faço..

  34. Igor Rogeri says:

    Trabalho em um escritório de seg. á sex./ se eu falta qualquer dia da semana, eles podem descontar o sábado e o domingo, é isso???

  35. Igor Rogeri says:

    cntinuação: são 3 dias de desconto????

  36. Mayara Ribeiro says:

    Tenho atestado ate domingo mas faltei na segunda mas sei que se dalto na segunda perco o domingo anterior a segunda mas eles pidem me descontar esse domingo na proxima semana fico no aguardo.

  37. GERALDO JUNIOR says:

    Qual procedimento a ser tomado no caso de falta de 19 dias do funcionário, sem justificativa?

    O PERIODO FOI DO dia 30/11/2013 ATÉ 23/12/2013 ( FOLGAS: 02/12 – 09/12 – 15/12 – 22 E 23/2012. RETORNOU DIA 24/12/2012.

    O quê acontece neste caso e como a empresa deve proceder?

    O QUE SERÁ DESCONTADO ? QUANTOS DIAS TRABALHADOS VIRÁ DESCRITO NO CONTRA-CHEQUE ?

  38. NATALIA SILVA says:

    SI EU FALTAR NA QUARTA FEIRA MEU PATRÃO PODE DESCONTAR A QUANTAE O DOMINGO? E NA OUTRA SEMANA EU FALTAR NO SÁBADO TAMBÉM DESCONTA O SÁBADO E O DOMINGO?

  39. jaissara says:

    Faltei para faazer um vestibular…mas avisei q iria fazer…a empreza teria direitos a descontar 2 dias?

  40. jaissara says:

    Quais os diias que os funcionarios tem direitos a faltar??

  41. Anderson says:

    ola faltei no 30/12/13 o feriado foi no dia 1/01/2014 a empresa descontou 3 dias isso e correto

  42. Jessika says:

    Olá, gostaria de saber se no meu caso, eu fiquei com minha mãe 18 dias no hospital pois ela estava com uma doença muito grave e não tinha outra pessoa para ficar com ela a não ser eu então recebi atestado de acompanhamento ate então não sabia que a empresa descontaria esses dias do meu salário como descontou, pois a secretaria entrou em contato e só pediu para eu levar o atestado e disse que estava tudo bem se eu levasse o atestado, mais quando minha mãe recebeu alta voltei para o trabalho e eles me falaram qUE iam descontar, eu deixei o atestado homologado para justificar as faltas e agora eles falaram que vão descontar os esses dias da férias, enfim quero saber se isto está certo?

  43. VALDIRA RODRIGUES says:

    olá trabalho em uma oficina de costura á 10 meses e não sou registrada faltei na terça feira e a chefe disse que vai descontar 2 dias queria saber se está correto obrigada

  44. renata says:

    faltei no dia 13 01 2014 pois minha filha de dezoito anos estava em trabalho de parto o medico me deu declaraçao na qual nao foi aceita descontaram no meu salario e agora querem tira minha folga semanal do dia 22 02 2014 isso pode ser feito?me responda por favor e obrigada!!!

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