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FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

Cartão de Ponto

Muita gente tem dúvida se é possível descontar além do dia do trabalho que o empregado faltou, também o dia da folga. Se na semana tem feriado então, nem se fala. Pode ou não pode descontar do empregado?

Para começar, a resposta é: pode sim, descontar o repouso remunerado, além da falta ao trabalho. E onde consta isso? Na Lei 605/49, no artigo 6º, que diz o seguinte:

Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho. (grifo nosso)

Isso quer dizer que se o empregado tem carga horária semanal de 44 horas e se porventura houver chegado atrasado 15 minutos e a empresa descontar esses minutos dele, ou seja, não tiver cumprido integralmente o seu horário de trabalho, a empresa já pode descontar o repouso. se o empregado ganha R$ 600,00 mensais, por exemplo, um dia corresponde a R4 20,00 e a empresa poderá então descontar R$ 40,00 no mês, equivalente a dois dias de trabalho (o dia da falta e o dia do repouso semanal remunerado).

Agora e se houver feriado na semana? Alguns juristas entendem que o desconto não é devido, alegando que o empregado “não teve culpa” de ter feriado na semana. Portanto, não recomendamos o desconto.

E se você quiser saber mais detalhes, participe ou oriente seu colaborador para participante dos nossos treinamentos. O próximo é de Cálculos Trabalhistas, onde também falamos sobre a legislação, como a dica aí de cima. Esperamos você lá! OU se desejar, fazemos também treinamentos na sua empresa.

Agenda:

Dia 09/05 – Cálculos Trabalhistas

Dia 16/05 – Auditoria Trabalhista

Dia 23/05 – Retenções Previdenciárias

Dia 30/05 – GFIP/SEFIP 8.4 Completo: Preenchimento e Retificações

Verifique condições, programa e forma de pagamento no nosso site, na Agenda em www.zenaidecarvalho.com.br/agenda.htm

244 respostas para FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

  1. julio says:

    Bom dia! Gostaria de saber se em caso de falta do empregado doméstico no sábado eu também descontaria o domingo? Aguardo resposta.

  2. Marcio Martins Pereira says:

    Gostaría de saber se é legal realizar o desconto da seguinte forma: faltar na sexta (09:00 às 19:00) e sábado (8:00 ao 12:00hrs) e domingo (dia 1º 2012).
    Pois minha empresa está descontando os três dias.
    Lembrando que o domingo é feriado do dia 1º, ou seja, não tem cabimento realizar o desconto.

    Att

  3. Mayra Letícia Barcelos says:

    Gostaria de saber mais sobre o que diz a legislação trabalhista acerca dos descontos salariais dos funcionários que deixam de comparecer à Empresa para trabalhar no feríado de natal sendo que as horas desse dia complementa a carga horária semanal de 44hs.

    Att:

    Mayra Letícia

  4. Yara gondim says:

    Faltei no dia 31 de dezembro e em janeiro descontou meu dia más agora ele quer me descontar esse mes a minha folga e certo isso?

  5. chicolima_1@yahoo.com.br says:

    Não concordo, com o desconto do repouso renumerado, somente por uma falta na semana, ha vista que o empregado, só faz jus a repouso, depois de seis dias trabalho, se ele falta somente um neste caso perderia 1/6 do repouso, eu pelo menos só desconto o repouso, caso exista na semana 3 faltas ou mias, e até o momento todos os clientes tem concordado, sem problemas.

  6. fernanda says:

    trabalho de segunda a domingo das 07;00 as15;20 tenho folga 4 a 5 folga no mes nao recebo o dobro no domingo ,o dia normal o salario e de 642,00 e desconta cesta basica no mes tambem.eles podem desscontar dsr.

  7. francisco das chagas says:

    oi boa noite, a minha situacao nao é sobre falta, porem tenho uma duvida sobre acidente de trabalho. é o seguinte eu trabalho com atendimento (manutencao), trabalho de moto entao eu me envolvi em um acidente que segundo as leis de transito eu estava errado
    pois bati na traseira de um onibus. entao gostaria de saber se eu tenho o dever ou nao de pagar o concerto da moto e do onibus a minha empresa que no bancou as contas.
    desde ja obrigado

  8. edimilson paula says:

    eu faltei um dia e meio ,pode a empresa descontar trez dia meu .

  9. marcelo says:

    Boa noite. trabalho em uma empresa privada e no periode de 15 meses tive 12 faltas, a empresa descontava do meu salario os dias faltados e agora quando tirei ela ela descontou tambem os dias das ferias ou seja seria 30 dias agora serão 18. E justo o que ela fez? os dias que faltei pagarei dobrado?

  10. izieli says:

    se eu faltar na quarta feira de cinzas dia 22/02/2012 quanto que é descontado ?

  11. cassio says:

    ola faltei 30 minutos a empresa pode descomta o domingo todo por causa do s 30 minutos

  12. queria saber se eu faltar na terça feira posso perde a descanso remonerado pq na empresa q trabalho se falta dois dia da semana perde quatro

  13. feamaro2@yahoo.com.br says:

    ola, faltei no trabalho na terça feira feriado, na quarta feira me deram uma advertência, mandaram voltar e descontaram o meu dia. gostaria de saber se estâo agindo corretamente?

  14. Lidiane Rodrigues dos Santos says:

    olá minhas duvidas são:
    se faltar o trabalho eles podem me descontar o dia de repouso?
    se eu chegar atrasada eles podem me mandar voltar descontar o dia + repouso +passagem?
    eu trabalho de segunda a sábado de 07:00 as 14:00 hs sem descanso pra qualquer coisa(+ ao certo teria que trabalhar até as 15:20 saio + cedo por não ter horário de almoço)eu não tenho direito a alimentação ?
    eu faltei 4 dias me descontaram 7 ta certo isso?
    desde já agradeço por tirar minhas duvidas

  15. ola, o meu horario no mês de fevereiro é 9:00 as 13:30 vouto de 18:00 as 20:55, é com 4 horas de entervalo.
    na quarta feira de cinza todos trabalhador foram trabalhar no horaria das 12:oo as 20:55. eu não foi.
    o meu padrâo poder descontar no meu salario um dia de trabalho.
    sim ou não.

  16. Nide Menêses says:

    Gostaria de saber se minha empregada domestica faltar ao serviço eu posso descontar os dias,mesmo me apresentando algum atestado médco mais ;n entrando em contato comigo.Gostaria se possível de ma respsta atraves do meu e-mail pessoal.Obrigada

  17. ERICA SANTOS DE AMARALA ALMEIDA says:

    MINHA FOLGA DA SEMANA É NA SEGUNDA-FEIRA, PORÉM FALTEI O DOMINGO E A SEGUNDA, É CORRETO DESCONTAR A SEGUNDA-FEIRA, JÁ QUE É MINHA FOLGA DA SEMANA?

  18. faltei na segunda feira e peguei atestado,mas na terça feira faltei e nao levei,estava com frebre e diarreia e nao fui trab e nem levei atestado,queria saber se eu perco so o dia em que faltei ou perco o sab e dom tambem

  19. tiago says:

    olha só sei de uma coisa se vç faltar +ou – 10 dias a empresa desconta quase 70 % do seu salario e vç fica devendo para a empresa ainda

  20. Julio cesar Saraiva says:

    Bom Dia!!! Gostaria de saber uma coisa. se faltei na quarta-feira de cinzas, o rh tem direito de descontar os 4 dias do carnaval ?

  21. herbert araujo says:

    meu chefe me deu uma suspensão por três dias, eu não aceitei e fui trabalhar no dia seguinte mas ele mandou eu voltar pra casa, esses dias que não fui trabalhar pode ser descontados da minha folha de pagamento, mesmo eu estando afim de trabalhar? Lembrando, eu tenho uma salario fixo mais comissão. Aguardo respostas

    abraço!!

  22. lily says:

    Se o funcionario faltar mais de 8 a 10 dias, como deverá pagar o vale e o salario? por causa da falta constante sem justificativa, o salario ficou em negativo e continua faltando. Nesse caso, como a empresa poderá efetuar o pagamento do vale que a lei obriga a pagar 40% do salario + salario restante. Porque neste caso, se pagar 40% do salario no vale, não tem como a emprsa cobrar a difeirença que o saldo do funcionario é muito menor que o descontos de faltas injustificativas.

  23. lily says:

    A falta é de 8 a 10 dias por mês.

  24. Felipe Bonfim Aguiar says:

    Recentemente teve uma greve de ônibus na região de Niterói e São Gonçalo e minha empresa que descontar o dia que faltei, mesmo sabendo da greve e a impossibilidade de chegada ao trabalho, por conta do tumulto que tomou conta da cidade.Isso é legal?

  25. alexandre dos santos barcelos says:

    faltei 9 dias perdo o dobro o so os 9 dias

  26. LUANA BRTI O says:

    minha funcionaria faltou na quinta feira, como faço o desconto ela ganha 812,16

  27. jorge says:

    eu faltei hoje ele deve desconta quanto???????

  28. silvio de fortaleza ce says:

    bom dia, sou porteiro noturno e faltei 4 dias no meu condominio a sindica descontou 8 dias e falou que ta na lei e verdade isso ou ela ta com espertesa faltei sabado, segunda, guarta e sexta lenbrando trabalho 12horas e folgo 36 obrigado e aguardo resposta.

  29. Jessica Araujo Pessoa says:

    no mes de abril o feriado do dia 07 foi prolongado com o sabado e certo descontar o sabado sendo que a empresa que prolongou:?? e nesse dia 21 de abril é feriado mas eu vou trabalhar eu ganho extra ou nao?? meu salario é 700 qual seria a extra desse sabado???

  30. Ailton Aquino says:

    Bom Dia!!! Gostaria de saber uma coisa. se faltei na segunda-feira o rh tem direito de descontar o que?

  31. Rhaynara Caroline de Jesus says:

    E se caso você precise acompanhar algum parente proximo no medico
    e levar ddeclaração
    Pode ser tambemdescontado o dia ?
    e se caso vocÇelevar seu filho no medico (sondo ele incapaz deir sozinho,bebe)pode ser também descontado? agaurdo respostas

  32. maria do socorro says:

    eu trabalho 08:00hs por dia e aos sábados 04:00hs, para completar minha carga horaria semanal de 44:00hs, más eu faltei às 04:00hs do sábado e não justifiquei, a empresa tem que descontar?

    1/2 período (04:00hs)
    01 dia
    02 dias

  33. Eliza says:

    Boa tarde! eu faltei 1 dia de trabalho na 6ªfeira, sendo que na segunda antecedente a falta, foi feriado, o patrao pode me descontar os 2 dias, o que faltei e o feriado?

  34. amanda says:

    Eu fui roubada indo para o trabalho apresentei o boletin de ocorrêcia para justificar a minha ausência pois o ladrão levou a minha bolsa com os pertences da empresa e também cartão de transporte .A empresa descontou o meu dia de trabalho, alegando que teria que descontar mesmo nesse caso e que não iria aplicar advertencia, por causa do boletin.Esse desconto é devido mesmo nesse caso.

  35. jucelia kubichen dos santos says:

    gostaria de saber se a empresa tem mesmo o direito de descontar o feriado,pois tive duas faltas e me descontaram 115,00.trabalho 6 dias folgo um,meu salario é base 725. obrigada att jucelia

  36. Thatianna Machado says:

    Eu faltei dois dias na semana e todos os dois por motivos de saúde, um dos dias eu não peguei atestado pois não me lembrei de pedi-ló ao médico e no outro peguei uma declaração de comparecimento pois iria trabalhar apos o almoço, neste dia quando cheguei para trabalhar meu gerente informou-me que não eu não precisaria de tarbalhar pois não havia entrado em contato para esclarecer o motivo do não comparecimento.
    Mais neste dia meu celular não estava comigo e acobrar a empresa não me atendeu,mesmo assim é justo me cobrarem 4 dias de faltas.

  37. Vanessa Reis says:

    Po favor, tenho uma dúvida! Sou funcionária com regime CLT. Sou professora e não trabalho às sextas. Fizeram um conselho de classe numa sexta- feira, e disseram que iriam descontar esse dia do meu salário+ o domingo. Isso é possível? Meu contrato não diz nada sobre isso. Ganhamos por hora-aula.Obrigada!

  38. Marcos Cesar Viana Calandrini says:

    Gostaria de tirar uma duvida, sou Farmaceutico bioquimico e trabalho de segunda a sexta no horario manha das 7.0 as 12;0 horas e de tarde das 14:30 as 17:30. Atualmente estou faltando dia de sexta das 14:30 as 17;30 como será que vai ser descontado o meu salario será que vou perder o dia todo de trabalho ou será descontada as três horas da sexta. Me tire esta duvida.Desde já agradeço.

  39. Maria says:

    Olá Sou professora de uma Cei, faltei no meu trabalho por motivos de doença ! Levei dois dias de atestado medico e em uma sexta feira fui fala com a diretora sobre meu problema que Não tinha condição de entra em sala de aula ! Estava medicada e nao voltei ao medico para pega atestado e descontaram no meu salario a sexta mais o fim de semana isso e certo ? e qual o valor de um dia de falta de Professora CLT ?

  40. marcos antonio de oliveira says:

    gostaria de saber se eu chegar no meu emprego depois do almoço pelo motivo de estar fazendo estagio por eu estar cursando a faculdade , meu empregador tem o direito de descontar as horas e o meu dia de descanso

  41. Janete says:

    Bom dia!

    Gostaria muito de uma ajuda, sou empregadora e não paguei o feriado do dia 21 de abril que caiu em sábado, pois os meus funcionários trabalham na semana para terem o sábado livre, potanto eu entendo não ser necessário o pagamento deste, afinal eles estavam folgando e as horas da semana estão pagas. aguardo resposta e desde de já agradeço.

  42. José Luzia Rigueira says:

    A empresa que eu trabalho tem uma norma de disconto do funcionario que
    eu não concordo, mas gostaria de saber se é correto; o dia em que o funcionário trabalha até meio, é descontado a tarde e o domingo a tarde eu corcondo, mas o domingo não.aguardo resposta.

    eu n

  43. Carla says:

    Boa noite!

    Trabalho em um supermercado no horário de 10:00 hs da manha as 16:15 hs da tarde!
    Neste domingo do dia 13/05/2012 eu estava escalada para trabalhar;mais tive uns problemas e faltei.
    Minha folga da semana estava prevista para a terça feira dia 15/05/2012.
    Quando fui trabalhar na segunda a minha superior me advertiu e disse que eu folgaria normalmente.
    Só que quando peguei o meu cartão de ponto a minha falta estava no dia 15 (terça feira) e não domingo que foi o dia em que realmente faltei.
    Gostaria de saber se isso esta dentro da lei!
    obrigada

  44. karla gracielle says:

    boa noite,quero saber quanto vai ser descontado do meu salãrio pois faltei sexta e sabado e eu não trabalho no domingo.

  45. JOSE says:

    BOM DIA, trabalho com escala 12×36 sendo tive q viajar nos dias 7 e 9 de junho de 2012, só q falei com a gerente e a mesma outorizou a viagem e estava ciente, sendo q no mes passado troque o plantão e trabalhei p meus colegas para que eu pode-se viajar nos dia 7 e 9. só que agora meu chefe colocou falta p mim nesses dias que viajei. gostaria de saber como posso fazer para resolver isso.
    grato!!!

  46. Patricia says:

    Boa Tarde!

    Tenho duvidas, referente as faltas, faltei 1 dia de trabalho na quinta-feira o meu patrão descontou 2 dias está certo isso, por que o que eu sei´tem os dias na semana que equivale 2 dias.
    Por favor se possivel mim esclareça.

    Grata!

  47. gracielle soares says:

    Boa Noite!
    Gostaria de tirar uma duvida, se o funcionario faltar meio periodo em um dia antes do feriado deve descontar a falta e o dsr?
    Exemplo dia 07/06/2012 foi feriado e no dia 06/06/2012 ele so trabalhou no periodo da manha ou seja 04:00 horas e sua carga horaria diaria é de 08:00 horas.

  48. Teresa Cristina says:

    Boa noite!!
    Gostaria de saber se posso descontar os dias que minha empregada doméstica faltou ao serviço, dizendo que o filho estava doente, mas não trouxe nada para comprovar… Estes dias podem ser colocados como ferias?? Fico no aguardo… Obrigada.

  49. Vivian Corrêa says:

    TRABALHO NUM HOSPITAL EM PORTO ALEGRE, FAÇO 12X36 FALTEI NUM DOMINGO ESTAVA COM DOR NOS DENTES( CANAL), FUI AO DENTISTA NO DIA SEGUINTE A FALTA . CONSEGUI ATESTADO MÉDICO , COM DATA DO DIA ANTERIOR A FALTA POSSO SER DESCONTADO O MEU SALÁRIO. OBRIGADA, AGUARDO O RETORNO.

  50. erlinda maria do carmo says:

    faltei um dia (quinta-feira) eles descotaram do meu salario 3 dias isso e certo comto com sua resposta

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