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FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

Cartão de Ponto

Muita gente tem dúvida se é possível descontar além do dia do trabalho que o empregado faltou, também o dia da folga. Se na semana tem feriado então, nem se fala. Pode ou não pode descontar do empregado?

Para começar, a resposta é: pode sim, descontar o repouso remunerado, além da falta ao trabalho. E onde consta isso? Na Lei 605/49, no artigo 6º, que diz o seguinte:

Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho. (grifo nosso)

Isso quer dizer que se o empregado tem carga horária semanal de 44 horas e se porventura houver chegado atrasado 15 minutos e a empresa descontar esses minutos dele, ou seja, não tiver cumprido integralmente o seu horário de trabalho, a empresa já pode descontar o repouso. se o empregado ganha R$ 600,00 mensais, por exemplo, um dia corresponde a R4 20,00 e a empresa poderá então descontar R$ 40,00 no mês, equivalente a dois dias de trabalho (o dia da falta e o dia do repouso semanal remunerado).

Agora e se houver feriado na semana? Alguns juristas entendem que o desconto não é devido, alegando que o empregado “não teve culpa” de ter feriado na semana. Portanto, não recomendamos o desconto.

E se você quiser saber mais detalhes, participe ou oriente seu colaborador para participante dos nossos treinamentos. O próximo é de Cálculos Trabalhistas, onde também falamos sobre a legislação, como a dica aí de cima. Esperamos você lá! OU se desejar, fazemos também treinamentos na sua empresa.

Agenda:

Dia 09/05 – Cálculos Trabalhistas

Dia 16/05 – Auditoria Trabalhista

Dia 23/05 – Retenções Previdenciárias

Dia 30/05 – GFIP/SEFIP 8.4 Completo: Preenchimento e Retificações

Verifique condições, programa e forma de pagamento no nosso site, na Agenda em www.zenaidecarvalho.com.br/agenda.htm

244 respostas para FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

  1. Daia says:

    Bom dia.
    Qual procedimento a ser tomado no caso de falta de 21 dias do funcionário, sem justificativa?
    Foi admitido no dia 01/07/12 e desapareceu dia 19/07 e compareceu dia 09/08.
    O quê acontece neste caso e como a empresa deve proceder?
    Grata.

  2. Wilson Cordeiro dos Santos says:

    Quando o funcionario falta um dia de trabalho para a prestaçao de concurso publico, o dia pode ou nao ser descontado seguido do repouso semanal remunerado? Tendo em vista que em meu caso trabalho todos os dias com exceçao da segunda feira.
    Grato!

  3. Joélcio Braga says:

    Parabéns pelo blog!

  4. RAFAEL A de Jesus says:

    gostaria de saber como que funciona um acordo coletivo?. Na empresa aonde eu trabalho nós funcionarios assinamos um coletivo, para tracar o feriado por sabado, mas teve sete funionarios que nao quiseram assinar,mas a grande maioria assinou,sim, só que nao teremos expediante no sabado, então a empresa disse que os funcionarios que nao vierem no feriado, sofreram descontos em sua folha de pagamento do sabado e do domingo isto por lei é legal fazer isto?
    qual seria esta lei concordando e discordando.
    para que eu possa explicar para queles que trabalham comigo.

    desde já agradeço pela compreenção.
    estarei espeando uma resposta.

    att.
    Rafael

  5. quero informações trabalhista.por exemplo,eu trabalho em uma empresa,e sexta feira é feriado e era pra trabalhar no sábado de manha e eu faltei ao serviço, a empresa desconta quantos dias do mês trabalhado.

  6. Larissa Laura Gonçalves Silva says:

    Olá.

    Gostaria de saber, se a empresa pode descontar meu dia por falta do vale transporte. Quando fui pegar o ônibus, deu saldo insuficiente, além da vergonha que passei em ter que descer do mesmo, a gerente responsável pelo depósito, disse que eu teria que me precaver e que a empresa não iria me reembolsar. Ela me pediu pra trabalhar num sábado não remunerado, para cobrir o dia de ontem.

    Obrigada e bom dia

  7. EDISON CANDIDO DA SILVA says:

    GOSTARIA DE SABER QUAL E O VALOR DAS PALESTAS O DAIS MAIS PROXIMO OBRIGADO

  8. jussara da silva araujo says:

    Estou gravida e no sabado trabalhei so quatro hora ,pois estava enjoada,No dia seguite faltei para ir ao medico mas ñ levei atestado! quantos eles deve cobra de mim sendo que domingo eles ñ pagão 100%os dias que faltei 8 de setembro 4 hoaras e 9 de setembro .? por favor me ajude.

  9. daiane alves says:

    eu falte um dia da semana e meu patrao descontou o dia em que eu faltei mais o feriado, gostaria de saber se esta correto?
    essa semana faltei sabado , gostaria de saber o que ele pode descontar?
    ele pode descontar sabado e domingo por eu ter faltado no sabado?
    OBRIGADO

  10. Bernadethe says:

    Eu gostaria de saber se eu faltar um sabado, se será descontado os tres dias ou seja sexta-feira, o sabado e o domingo, eu trabalho em shopping, mas se eu faltar o sabado e no domingo eu nao faço parte escala de trabalho. O meu sabado faltado será descontado mesmo assim?
    Aguardo retorno.
    Obrigada.

  11. SUELY says:

    eu faltei 40 minutos pode desconta o repouso semanal?

  12. Thais says:

    A empresa pode descontar o dia inteiro, sendo que você faltou a parte da manhã e trabalhou o resto do dia? E correto?

  13. Daniel Leon says:

    Eu faltei na segunda perco o domingo( dia remunerado), no entando sexta é feriado eu perco? sendo que eu trabalho no feriado! ou seja 100% alguem pode me ajudar! estou com dúvida!

  14. miqueias says:

    minha esposa ganha r$700,00 o patrao dela disse q se ela faltar 1 dia ela e descontada r$ 70,00 e se faltar em um feriado ela é descontada r$ 100,00 ele esta certo em fazer esses desconto em caso de falta dela

  15. Ronaldo Souza Gomes says:

    Se o funcionario trabalha de Domingo a Sexta, e ele falta no domingo, pode ser descontado 3 dias? ou o certo seria só o sabado seguinte junto ao dia faltado?

    Por exemplo sexta foi feriado- o funcionario folgou, sabado era a folga dele e ele folgou, no domingo era pra ele trabalhar e ele faltou, pode ser descontado os dias folgados anterior ao domingo?

  16. Eu trabalho de segunda a sexta, faltei trabalho numa Quarta-feira. Eles podem descontar o meu domingo?
    Agradeço

  17. Diego De Souza Batista says:

    Oi boa tarde…gostaria de saber se o empregador tem direito a descontar o domingo de qualquer falta na semana ou se so nas faltas de segunda e sexta? e recebemos um salario de 700 mas salubridade e e descontado 80 reais de cada falta perdendo o domingo e mesmo assim ainda vem um desconto de 20 e poucos reais de repolso remunerado…..

  18. Ana Izabel says:

    Por favor uma informação, se eu faltar 8 dias do meu trabalho final de ano que preciso viajar,quantos dias vão descontar do meu salário?
    Vão descontar 8 dias ou 16 dias?
    È correto a cada uma falta descontar dois dias?
    Me explique melhor por favor isso que não entendí.
    Obrigada, aguardo respostas.

    Att Ana

  19. Anna Paula says:

    Meu contrato acaba dia 19/11. Posso faltar do dia 12 ao 19, sem perder meus diretos? Obrigada.

  20. sandra francisca de albuquerque de assis says:

    eu estava tra alhando durante a semana, com garca horaria de 8 horas semanal, segou na sexxta feira trabalhei somente até o meu horario de almoç, como édescontado esta hora, desconta o dia todo e odomingo, ou so meio periodo que naõ foi.

    obrigado e um abraço

  21. Lara Moura says:

    Gostaria de saber se existe alguma lei ou sumula que diz que se o empregado faltar ao trabalho numa semana que tem feriado pode ser descontado do salario o dia correspondente ao feriado.
    Att,
    Lara Moura

  22. eu trabalho no wall mart maxxi atacado por 6anos entao eu fiquei doente com tosse alergica fui no medico no dia03\11\2012 pequei comprovante de horas eu não liguei pra avisar que eu não vou trabalhar,sou operador de caixa, o que devo fazer

  23. SIDNEIA DE OLIVEIRA GOMES says:

    Sou func. pública municipal,auxiliar de biblioteca e 22 anos de serviços. Em 2008 dei Transtorno Bipolar de acordo com o laudo médico, especialista em psiquiatria. Devido inuméros medicamentos que tomo, me da sonolência de manhã. E como trabalho na cidade vizinha e venho dirigindo. Trabalho meio expediente só, 4 horas. Já fiquei muitas vezes de auxílio doença. Mas continuo c/ a mesma medicação até o meu médico, sugeriu uma diminuiçao de 8 p/ 6 horas, estou na Justiça mas não consigo ganhar. Passar meu horário de 12 h p/ 18 h. mas não aceita pq fecha as 16:00 h. Infelismente me submeti a descontos faço somente meio expediente. Sendo q/ eu precissava ganhar mais pois só os meus remédios e gasolina ficam em 420,00. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A RECEBER OS SÁBADOS E DOMINGOS. Pois falto de manhã mas tenho diversos atestados sobre minha moléstia.

  24. manuela lima says:

    olá,bom dia fui fazer o enem no sabado dia 03/11/2012 e domingo 04/11/2012 era minha folga,esqueci de trazer o atestado do sabado e descontaram o sabado e o domingo. ta certo isso e pq?

  25. CLAUDIA says:

    SO TRABALHEI DAS 7:30 ATE AS 9:00 PERCO O DIA DE REPOUSO?

  26. Vanessa says:

    Gostaria de saber se estiver em contrato a obrigatoriedade do trabalho feriado, se eu faltar eles podem me dar falta ou me dar advertência já que é Feriado?

  27. elinaldo says:

    é correto descontar uma falta de um dia de domingo especificamente dessa forma, descontar sete horas e vite minutos + o valor do dia especifico, ou seja doi desconto em horas e em dinheiro

  28. aleandra silva says:

    EU FALTEI NO SABADO PORQUE NAO TINHA ABSOLUTAMENTE NINGUEM PRA FICA COM MEUS FILHOS PEQUENOS ….ELA PODE DESCONTA DE MIM
    ELA SABENDO PORQUE FALTEI ?…..EM CASO QUANDO QUANDO FILHO DE 3ANOS TEM QUE FAZER EXAME ELES NAO DAO ATESTANDO ELA PODE DESCONTA SIM OU NAO ?

  29. CASA CALIBRE says:

    Gostaria de saber, sobre a falta do trabalho, quantos dias devo descontar para cada dia.
    Motivo de doença na familia.

    Att

    Danilo

  30. kathllen says:

    pode ser descontado o domingo mesmo sem ter a carteira assinada?

  31. carolina matias rodrigues says:

    faltei na quarta feira, sem justificativa, eles descontaram o dia que faltei, e disseram que eu tenho que ir na outra unidade trabalhar no sabado,mas mesmo assim foi descontado isso tá certo? se eles já descontaram o dia que faltei. pq eu tenho que ir no sabado trabalhar sem receber nada

  32. Elainy says:

    Na empresa que trabalho começa das 07:30 às 16:30 que dá 40 horas e o funcionário tem que vir no sabado das 07:40 às 11:30 para completar as 44hr. Secaso ele não vir posso colocar falta no sabado em seu cartão de ponto????

  33. Boa Tarde,se trabalho de segunda a sabado e se eu faltar no sabado,pode descontar o domingo tambem,mesmo que eu nao trabalho no domingo?

  34. andre says:

    trabalhei das 7:00 as 15:00 e em uma semana que tinha feriado, meu horario normal e das 7:00 as 17:00 e descontaram do meu pagamento o domingo o feriado mas as horas que sai mais cedo…gostaria de saber se isso ta certo…

  35. isael ferreira says:

    eu trabalho 60 horas por semana e se eu faltar um dia na mesma, meu patrao me desconta o dia faltado e mais o dia do meu descanso,ora se a constituiçao diz que á 44 horas de trabalho tenho direito á 24 horas de descanso e ele descontando o meu dia faltado, ainda fica me devendo algumas horas,que ele nao cologa como hora extra. Alem do que muitas vezes nao tiramos o horario de almoço. O que é que eu posso fazer neste caso

  36. oi eu trabalho de segunda a segunda minha folga é na terça -feira e no domingo trabalho das 06;00 as 18;00 para folgar no proximo domingo so q eu faltei na empresa 5 dias eles podem discontar o dsr mesmo trabalhando o domingo 12;00horas

  37. flavianne says:

    Boa noite.
    Trabalho em um loja desdo dia 21 de dezembro, sendo que trabalhei dia 24 e folguei dia 25, retornando ao trabalho no dia 26 até dia 29, retornando dia 2 até o dia 4 de janeiro de 2013, sendo que a loja fechou para mudança de ponto no dia 5 de janeiro, e dia 7 do mesmo mês foi ao trabalho sem ser avisada e a loja estava seme fechada,ou seja com os produtos ainda lá, mas sem funcionamento, mas fiquei lá cumprindo o horário ate 12:00 hs do dia, foi desapensada a partir do dia 8 ate o dia 17 de mesmo retornando dia 18 e trabalhei até a data de hoje dia 07/02, meu pagamento e no 5° dia útil de todo mês, meu salario e de R$700,00 mês, e me pagaram hoje dia 7/02 R$ 530,00 alegando que não estavam me pagando os dias em que a loja fechou e o feriado do natal e ano novo, a não ser os dias em que a loja fechou, e correto descontarem os feriados? a empresa tem que pagar e dias corridos ou não? preciso de ajuda..

  38. JAILSON says:

    SE EU FALTAR NA SEGUNDA O PATRAO PODE DESCONTAR O DOMINGO ????

  39. wallisson xavier says:

    Gostaria de Saber o Seguinte a minha empresa paga mas de um salario porem os contracheques só vem o salario do Sindicato pode Fazer isso?e outra coisa a empresa pode fazer o deposito do salario que tem na carteira e fazer o deposito das diferencia e não informar no deposito o que é aquele valor?

  40. BEATRIZ says:

    POSSO DESCONTA O DIA INTEIRO CASO O FUNCIONÁRIO SÓ FALTOU PELA MANHÃ MAS PELA TARDE COMPARECEU.

  41. Dolores says:

    Meu funcionário faltou dia 22/02 (sexta feira) e dia 25/02 ( segunda feira quantos dias eu posso descontar me esplique p/ poder justificar com o funcionário.

    grata

  42. jaciara barreto da cruz says:

    faltei cumprir 2:20 da minha carga horária num sábado ,recebi o meu salário que é de 678,00 foi descontado 72,00 . Gostaria de saber se esse desconto é certo ou de quanto seria.

  43. Luma says:

    faltei numa segunda feira pq fui ao médico, mais naum peguei atestado pq a empresa naum aceita atestado médico de clínicas particulares ,e na semana em que faltei naum havia feriado e trabalhei a semana antes da falta normalmente cumprindo meus horários todos certinhos…queria saber se podem descontar 121 reais do meu salário só por essa falta ?

  44. robson says:

    olá eu recebo 735,00 por mes , faltei um dia , e ouvi que vão descontar 100,00 meu , esta serto ou errado. como calcular esta falta ;

  45. Mariza says:

    Boa noite, trabalho de segunda a sexta feira, em uma escola. gostaria de saber o seguinte, o horario de entrada é 7:30 com limite de 5 minutos. gostaria de saber, se no caso eu chegando as 7:45 min, pela lei do trabalho, é permitido que desconte do meu salario meio expediente (ou seja, descontar o periodo da manhã como se eu não tivesse ido trabalhar no periodo matutino) ou somente os minutos que cheguei em atraso???

  46. mauricio says:

    foi descontado da minhas ferias 12 dias porque nao levei declaraçao em alguns dias q nao compar3eci na empresa pode ser feito isso qual a lei ?

  47. Lua says:

    Trabalho 6 horas por dia,de segunda a sabado,gostaria de saber se eu faltasse 1 dia de Sabado,seria descontado do meu salario o equivalente a um dia de trabalho ou a dois?

  48. Izadora says:

    Oi, meu nome é Izadora, estou grávida e durante o meu tempo de trabalho na empresa tenho acumulado 40 faltas, que foram descontadas no meu salário todas de acordo com os dias em ‘falta’. A pergunta é a seguinte, a empresa pode tirar as minhas férias e os meus direitos de receber pelo ano que trabalhei mesmo sendo descontado o dinheiro de todas as minhas faltas?

  49. wellington says:

    oi boa noite eu queria saber ser descontar no dia 29 de março ate 31 no dia 29 foi feriado no dia 30 nao foi e dia 31 foi domingo ?
    mais tambem eu nao tenho hora de almoço
    mais o a minha empresa nao paga o meu pis e a minha carteira e assinada
    e tambem ele pade descontar as minhas ferias porque a minha mae a faleceu no dia 5 de dezembro de 2012 e a minha irma esta muito sentida pela perda de e eu presissei ficar com ela em casa so que agora por eu faltei no dia 30 de março ele que fazer isso da minhas ferias

  50. isabel cristina soares saturnino says:

    Tenho uma escola particular e tenho a seguinte duvida:
    A professora tem direito de faltar de trabalho para tirar carteira de identidade (2ª via)? E quando vai tirar carteira de motorista, é abonado a falta? Obrigada.

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