Blog Contábil

FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

Cartão de Ponto

Muita gente tem dúvida se é possível descontar além do dia do trabalho que o empregado faltou, também o dia da folga. Se na semana tem feriado então, nem se fala. Pode ou não pode descontar do empregado?

Para começar, a resposta é: pode sim, descontar o repouso remunerado, além da falta ao trabalho. E onde consta isso? Na Lei 605/49, no artigo 6º, que diz o seguinte:

Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho. (grifo nosso)

Isso quer dizer que se o empregado tem carga horária semanal de 44 horas e se porventura houver chegado atrasado 15 minutos e a empresa descontar esses minutos dele, ou seja, não tiver cumprido integralmente o seu horário de trabalho, a empresa já pode descontar o repouso. se o empregado ganha R$ 600,00 mensais, por exemplo, um dia corresponde a R4 20,00 e a empresa poderá então descontar R$ 40,00 no mês, equivalente a dois dias de trabalho (o dia da falta e o dia do repouso semanal remunerado).

Agora e se houver feriado na semana? Alguns juristas entendem que o desconto não é devido, alegando que o empregado “não teve culpa” de ter feriado na semana. Portanto, não recomendamos o desconto.

E se você quiser saber mais detalhes, participe ou oriente seu colaborador para participante dos nossos treinamentos. O próximo é de Cálculos Trabalhistas, onde também falamos sobre a legislação, como a dica aí de cima. Esperamos você lá! OU se desejar, fazemos também treinamentos na sua empresa.

Agenda:

Dia 09/05 – Cálculos Trabalhistas

Dia 16/05 – Auditoria Trabalhista

Dia 23/05 – Retenções Previdenciárias

Dia 30/05 – GFIP/SEFIP 8.4 Completo: Preenchimento e Retificações

Verifique condições, programa e forma de pagamento no nosso site, na Agenda em www.zenaidecarvalho.com.br/agenda.htm

244 respostas para FALTAS AO TRABALHO – Pode ou não descontar o domingo e o feriado?

  1. Luana Moraes says:

    Ola. Trabalho na portaria de um cinema. Gostaria de saber se posso optar por nao trabalhar mais nos feriados? Pois quero deixar avisado aos patrões que nao vou trabalhar mais nos feriados.
    obrigada.

  2. Daniela Nepomuceno Silva says:

    Daniela Nepomuceno Silva 05/04/2013 12:43

    Boa Tarde eu retornei ao trabalho dia 22/03/2013 após a pericia do INSS o transporte da empresa entra todo dia 27 de cada mês, mais eles não depositaram o meu transporte, não recebi salário, tickt nada eles alegam que estão sem o acesso do sistema e que não pode fazer nada por mim eu vivo do meu trabalho não tenho de onde tirar transporte pois não recebi nem o salário se eu não for trabalhar eles podem descontar o meu dia? por que eles dizem que vão descontar em minha folha, este procedimento é correto? peço que se for possível vocês sejam breve na resposta.

    Atenciosamente: Daniela Nepomuceno Silva

  3. danielle salustiana ferraz says:

    se eu tive 5 faltas no mes quanto á empresa tem que descontar do salario

  4. claudia coelho says:

    olá, eu tive 7 dias em casa estava doente, é trouxe os atestados médico,minha dúvida se eles podém descontar os dias que eu estive em casa o meu almoço e minha passagem desses dias?

    Att,
    Claudia Coelho

  5. gisele says:

    queria tirar uma duvida sobre escala de folga, eu estava escalada para folgar dia 17/02 e 18/02 eu folguei normal, mas quando chegou o ponto para assinar esta dia 18/02 estava como compensação de horas como s eu tivesse faltado mas e tava de folga, eles podem fazer isso , fui reclamar me falaram q estava certo agora penso como isso ocorre eu nao faltei e vou ter q pagar as horas q ficou negativa, obrigada pela atenção

  6. claudia says:

    Bom Dia
    Tive uma folga por falta de luz e recebo minha passagem semanal, então automaticamente tive sobra de um dia de passagem essa passagem pode ser acumulativa para próxima semana ser eu tive o desconto buto de 6% no valor total do mês de 20 dias?? apenas esses 20 dias foram dividido por 4 …

  7. Ricardo Amanjás says:

    Eu não tenho carteira assinada e o meu pagamento esta atrasado, a empresa tem como me descontar os dias que faltei mesmo quando avisava que iria faltar?

  8. Rosilene says:

    Eu não trabalho no sábado e no domingo.Gostaria de saber se está dentro da lei meu patrão me descontar três dias,pois faltei um dia da semana. Desde já agradeço.

  9. Rita de Cassia Precoma says:

    trabalho em um supermercado onde abre todos os domingos, amanha 21 de abril sendo feriado nacional quero saber se recebo 100%

  10. ama maria says:

    ola td bem ?eu faltei do meu trab em uma terça-feira eles pode descontar o meu domingo

  11. Naira Rosana Lopes says:

    Eu faltei em plena segunda-feira 22/04/2013, será que vai ser descontado o meu domingo???
    desde já obrigada

  12. FLAVIO VIEIRA LOPES says:

    BOA TARDE!
    GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE: NO MES DE MARÇO, EU TIVE UMA FALTA INJUSTIFICADA E MAIS QUATRO HORAS DE DESCONTO EM MEU PONTO. OU SEJA, 13:32 MIN DE DECONTO. O MESMO VEIO DESCONTADO EM MEU CONTRACHEQUE CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA LEI ASSIM COMO TAMBÉM VEIO DESCONTADO MEU DSR. MAS PARA MINHA SURPRESA, TAMBÉM DESCONTARAM MEU DOIS DIAS DE MEU VALE ALIMENTAÇÃO E DOIS DIAS DE MEU VALE TRANSPORTE. A QUESTÃO É: SE EU FALTEI UM DIA E MAIS QUATRO HORAS TOTALIZANDO 13:32HS COMO PODE ELES ME DESCONTAREM DOIS DIAS DE VA E VT SE FALTEI APENAS UM. MINHA JORNADA E DE 8 HS POR DIA MAIS UMA DE ALMOÇO.
    ATT

    FLAVIO

  13. Roberto Fukumaru says:

    Emendei o feríado de 01 de maio e faltei nos dia 02 e 03.05 e volto somente
    hoje. O que meu patrão pode descontar do meu salário? Mweu amigo disse que ele pode descontar 04 dias. É certo?

  14. robson oliveira says:

    Ola gostaria de saber ,minha namorada perdeu o bebe e eu necessitei,faltar uma segunda e sexta e dps segunda e terça naum podi dar atestado de acompanhante pois fiquei em casa pra cuidar no bebe ,o quue a empresa pode descontar nesse caso,pois eu naum tenho nem entrada e saida e por dia faço uma carga horaria de 14 horas sem hora extra e fim de semana naum trabalha ,

  15. suellen cristina says:

    quero saber se mimha patroa pode descontar o meu domingo remunerado se eu faltar em qualquer dia da semana mes passado tive 4 faltas uma delas por atrasso de vale transporte

  16. Ângela says:

    Faltei no último dia do mês e o seguinte era feriado e já era outro mês.
    Perderei o dia, o feriado e o DSR.

    Obrigada.

  17. eu tive algumas faltas no mes, n foram faltas consecutivas tipo uma semana tda , me descontaram as faltas e tbm o drs , como posso saber se este desconto foi correto, e como calcular o drs descontando ?

  18. Rosario de Fátima says:

    Boa tarde, sou da rede Municipal de Ensino,(Aux. de Classe)
    Trabalho 30 hr semanais.Faltei a uma reunião de Conselho de Classe, mais avisei que não daria para comparecer,hoje em minha folha de ponto, estava marcando FALTA Sábado e Domingo. Esta medida está dentro da Lei?

    Eu só quero um respaldo ,para poder argumentar junto à Direção,aguardo um breve retorno.

    Obrigada

  19. rafael correia da silva says:

    ola queria saber estava de atestado 5 dias sexta sabado e domingo segunda e terça feira so que eu trabalhho em restaurante e meu domingo do mes era em qual eu estava de atestado no caso eu devo fazer o que o atestado e valido eu tenho direito a outro domingo ou a empresa fica me devendo queria saber essa duvida grato

  20. Ronan Dos Santos Araújo says:

    Quantas vezes posso faltar ao trabalho dia sim dia não?

  21. Luana Beatriz says:

    Bom dia, gostaria de saber o seguinte: tem um feriado emplena a quinta – feira e a empresa que eu trabalho quer que trabalhamos na sexta apos o feriado, se eu faltar é descontado o final de semana ou so o dia em que eu faltei, sendo que a falta sera sem justificativa.

  22. rhuan says:

    boa noite.EU FALTEI NO MEU SERVISO QUINTA FEIRA DESSE MES QUE TEM DOIS FERIADO 01/05 E 30/05, EU QUERIA SABER O QUANTO DO MEU SALARIO DESSE MES ELE PODEM DESCONTA..OBG A TODOS

  23. Lite says:

    Amanhã dia 30 de maio de 2013 é feriado, onde trabalho não vai emendar, ia agora não vai mais, eu trablhando até 12:00, eles podem descontar quanto no meu salário. obrigada

  24. maharish says:

    tive descontados em folha 1 dia e dez minutos mas no ponto 4 dias e dez minutos no salario descontaram pela folha mas me disseram q o vale nao seria pago pela falta em no ponto de 210 nao recebi nada eles podem me tirar todo o vale alimentaçao?

  25. Aline Farias de Almeida Cesar says:

    Bom eu trabalho aos sabados e faltei sabado agora, antes do sabado teve um feriado eles podem descontar esse feriado que ja passou?

  26. Adrianne Correia says:

    no meu contrato eu não trabalho dia de feriado queria saber se o meu salário tem quer ser descontado se houver feriado no mês?

  27. ana kelly trindade david says:

    gostaria de saber , no mes de maio fiquei doente e fiquei 3 dias em casa mas com atestado medico , gostaria de saber se no proximo mes meu patrão pode descontar esses dias no meu ticket de refeição e passagem .

  28. elisangela says:

    ola gostaria de saber se quando eu falto ao trabalho nos fins de semana a empresa pode me desconta em dobro o meu dia (no caso meu dia é 25 reais eles poden me desconta 50 reais se eu falta no domingo?)

  29. Debora Silva Pereira says:

    faltei dois domingos no trabalho meu patrao pode descontar do meu salário… trabalhei no dia da minha folga se ele poder descontar podera descontar as folgas como falta?

  30. Sandro says:

    Tenho uma carga de horario de 220h mensais. Faltei um dia de 7h e meia. E fiz 39h à 100%(domingos e feriados). Essa 7h e meia que faltei oide ser descontada dos domingos ou só do valor do descanso remunerado?

  31. LAIZE ARAUJO says:

    Olá, a empresa pode descontar do salário uma falta ao trabalho por motivo de o empregado não ter recebido vale-transporte na data determinada?

  32. lucas rocha says:

    eu faltei na quarta-feira. me descontaram a quarta-feira mais o sabado (descanso remunerado). isso está correto?
    liguei para o sindicato dos metalurgicos e fui informado que a falta dentro terça-feira e quintas-feira só podem ser dewcontados 1/6 do descanso remunerado ´(sábado).

  33. Georgia says:

    Ola,
    Gostaria de saber se tenho direito a minha folga dsr, pois trabalhei no domingo dia 09 e no dia 10 ja entrei de ferias? E gostaria de saber tambem se sou obrigada a ficar trocando meu horario de traballho para ficar cobrindo folga de outro colaborador?
    Obrigada.

  34. roberto silva says:

    gostaria de saber dois assuntos:

    1) por exemplo 9.07.2013 é feriado e convoquei os funcionários a trabalhar e pagar os seus direitos. caso não compareçam o que devo fazer???

    2) tenho uma pessoa que está grávida e em 2 meses já apresentou 17 faltas portanto o que devo fazer se o caso for uma gravidez de risco????

  35. ola eu estava de licença maternidade,e minha patroa disse que depois que acabace ela iria me dar ferias,pois entao nao voltei, pois achei que estava de ferias.foi ai que errei,ela me ligou depois de 15 dias para avisar que eu deveria voltar a trabalhar.me desesperei pois meu filho nao estava adapto ainda.entao fui ao medico ele me deu 14 dias para adptar meu filho.dai neste meio tempo a minha patroa disse que iria me dar as ferias.mais so que faz desde o dia 4 que eu nao recebi minhas ferias e nem o dinheiro das ferias.e estou em casa pois ela disse que nao preparou os papeis ainda.mais estou de ferias…o que faço pois tenho medo que ela faça novament isto comigo e eu vou por abandono de emprego.me ajude obrigado….

  36. Mariana Rocha says:

    trabalhei das 8:00 as 12:00 e em uma semana que tinha feriado, meu horário normal e das 8:00 as 18:00 eles podem descontar do meu pagamento o domingo o feriado mas as horas que sai mais cedo…gostaria de saber se isso ta certo…

  37. hadan michel says:

    bom dia gostaria de saber de uma coisa eu trabalho numa empresa de limpeza minha fusão e patinador eu sou plantonista 12 por 36 eu passo 12h em cima de um patins e com fone de ouvido do radio comunicado pq o certo ne eu trabalhar só 6hors com o fone de ouvido? e não recebo insalubridade,nem do fone nem do patins e outra a empresa pode descontar passagem e vale alimentação no caso de uma falta não justificada ? tipo assim como eu trabalho um dia e folgo o outro se eu falta no dia do meu plantão a empresa pode descontar minha passagem e vale alimentação do dia da minha olga? OBG fico no aguardo.

  38. lucimeia says:

    Fiquei tres dias de atestado,voltei e trabalhei um dia no segundo nao consegui,pois estou com sindrome do panico,devido ao meu trabalho,meu medico me deu mais 14 dias mas tenho medo de voltar e nao conseguir trabalhar,mas nao quero afastar pelo inss,o q eu queria e q me mandase embora,tem algo q pode ser feito nesse caso?pois estou doente por causa do meu trabalho devido a muito estress.

  39. ANA LUCIA DE LIMA RUAS says:

    pode uma pessoa começar a ser treinada antes de ter sua carteira assinada e não ser remunerada e nem dar as passagens ?

  40. Bruno D´Avila silveira says:

    Quando eu falto, podê ser descontado do salário e também do meu banco de horas?

  41. Leandro Campos Nunes says:

    Olá, gostaria de esclarecer uma dúvida.
    trabalho de 17:00 às 01:00 e nesse mês, devido o fraco movimento minha chefe sempre fechava a loja mais cedo por volta de 22:00hs ou 23:00hs.
    gostaria de saber se ela pode descontar, devido eu não ter completado as 44hs semanais?
    (Ela mandava encerrar, se arrumar e ir embora.
    sendo que eu colocava na folha de ponto o horário real que estava saindo.)

  42. FLAVIA says:

    eu trabalho de segunda a sexta das 6:45 as 16:45
    e sabado sim sabado nao ate as 11:00 da manha…
    se eu faltar esse dois sabado do mes o que acontece?

  43. rafael says:

    eu faltei terça e quinta sera discontando alem dos dois dias mais 2 dias tambem? do repouso renumerado?

  44. adriano says:

    Gostaria de saber se esta lei é realmente verdade, pois na minha empresa tem uma funcionária grávida que trabalha o dia que quer, isto está me causando muito prejuízo, um exemplo, ela falta três dias na semana e me da um atestado de um dia, este mês ela não trabalhou dez dias, não posso rescindir o contrato por ela está grávida, estou em uma situação muito difícil. Lembrando que nunca descontei o sábado e ou domingo, somente o dia em que ela faltou, como devo proceder para não me prejudicar mais para frente, digo, para que ela não me cobre isto na Justiça futuramente!

    Muito obrigado,

    Att

    Adriano

  45. claudio humberto says:

    eu faltei ao meu serviço durante 12 dias contados diretamente, mas ai no meu pagamento veio descontado os 12 incluindo sabado e domingo! gostaria de saber se isso e permitido descontar o final de semana ? OBS: sou funcionario publico municipal! desde agradeço esclarecimento ..

  46. Cristy Viana says:

    Boa tarde,
    E se caso um feriado cair no sábado e eu durante a semana fizer minha jornada de 44 horas.
    Não estaria perdendo meu dia a 100% que cairia no sábado?
    Eu não deveria receber este valor ou folga-lo já que se estivesse trabalhando teria direito?

    Desde já agradeço

  47. adriana says:

    Sou fincionária pública e gostaria de saber se é correto a atitude em q a direçao do hospital onde eu trabalho tomou.
    Trabalho em regime de plantoes.doze por mês.
    Trabalhando um dia uma noite e depois tenho tres folgas. Estudo em uma universidade o dia inteiro de s segunda e sexta e por esse motivo sou obrigada a trocar os meus plantoes diurnos por niturnis.quando voltei da minha licensa maternidade me puseram em um setor onde é muito dificil trocar.pois poucos aceitam e em um dia em que eu tinha prova na faculdade nao consegui trocar e faltei ao trabaho.onde me fotram descontados 400reais.isso é correto fazerem conosco?

  48. Csarlos Jacinto Lessa says:

    Queria tirar uma duvida sobre falta, é descontada no contra cheque e nas ferias as faltas, é pode descontar o meu domingo,
    Desde já agradeço.

  49. francisco says:

    Não trabalhei na sexta e no sábado será feriado quantos dias serão descontados no meu pagamento desde já agradeço sua resposta

  50. Rubiana says:

    faltei na segunda e o domingo que passou foi feriado, só que eu levei uma declaração de horas.Vai ter algum desconto, e de quantos dias?

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>