A evolução da ciência contábil rumo ao neopatrimonialismo

A Contabilidade surgiu ainda na pré-história, evoluindo ao status de ciência social no século XIX, momento no qual o continente europeu apresentava em extraordinário desenvolvimento científico. Foi neste período da história que surgiram algumas das mais importantes personalidades do mundo contábil, dos quais destacam-se, apenas para fins ilustrativos, Franchesco Marchi, Giuseppi Cerboni, Fábio Besta, Alberto Ceccherelli, Guino Zappa e muitos outros.

Neste sentido, Kroetz (2003, p.7) afirma:

A ciência da Contabilidade se construiu com a cooperação de muitos pensadores, todos intelectuais de grande valor e que conseguiram, por meio de suas escolas, fazer com que elas se proliferassem em movimentos coordenados e liderados por ideais e fundamentos.

O nascimento das correntes científicas, de vital importância para o desenvolvimento da contabilidade como ciência, ocorreu como resposta aos questionamentos elaborados por intelectuais daquele tempo. Como evolução da ciência contábil acompanha o desenvolvimento da sociedade e da economia, o surgimento de uma nova corrente doutrinária foi um processo natural, buscando atender à nova realidade suscitava por diversas mudanças ocorridas a partir da segunda metade do século XX, as quais, segundo Cândido (2009 apud Sá, 2006) foram as seguintes:

1)      Avanço prodigioso da informática;

2)      Internacionalização dos mercados e que imprimem modificações nos procedimentos de concorrência através de preços e qualidade;

3)      Declínio considerável da ética e da moral;

4)      Facilidade extrema da comunicação;

5)      Relevância dos aspectos sociais;

6)      Abusiva concentração da riqueza e excessos de especulação financeira;

7)      Intervenção cada vez maior do Estado no destino dos empreendimentos e na ação humana pelo trabalho;

8)      Aumento considerável dos índices de miséria;

9)      Avanço expressivo das tecnologias e da ciência;

10)   Necessidade de preservar o planeta em suas condições ecológicas, pelos graves danos causados pela era industrial. Aparecimento da Bioética como disciplina específica e relativa ao comportamento perante a vida; e

11)   Grandes esforços de harmonização de princípios e normas.

Foi neste contexto que surgiu a doutrina neopatrimonialista, trazendo à Contabilidade uma nova visão, através de uma abordagem holística sobre a célula social e o fenômeno patrimonial.

O Neopatrimonialismo se desenvolveu através de pesquisas desenvolvidas desde a década de sessenta do século passado pelo ilustre Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, as quais culminaram na chamada Teoria das Funções Sistemáticas, escopo da referida escola.

A doutrina neopatrimonialista foi divulgada pela primeira vez em 1987, na Universidad de Sevilla, uma das mais importantes instituições espanholas de ensino superior. Foi, no entanto, em 1988 que a referida teoria foi exposta pela primeira vez no Brasil, sendo apresentada pelo próprio Prof. Antônio Lopes de Sá em seminário realizado no VIII Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocasião na qual fora também concedida a Medalha João Lyra ao emérito estudioso.

A partir daí, o Neopatrimonialismo brotou de maneira espetacular na comunidade filosófico-científica da Contabilidade em todo o mundo, conforme comenta Rocha (2009):

Em conferências, seminários e aulas, nas Universidades de Saragoça, Málaga, Santiago de Compostela, Minho, Porto, Coimbra, Aveiro, Algarve, Idanha – a Nova, Lisboa e Pisa, todas européias, o insigne mestre brasileiro (Antônio Lopes de Sá) realizou exposições específicas sobre as idéias neopatrimonialistas, destacando que a Contabilidade não mais poderia confinar-se ao estudo de fatos apenas sucedidos, mas, deveria, sim, dedicar-se ao conhecimento das causas dos acontecimentos, partindo das bases de uma ciência pura competente para subsidiar modelos que posteriormente seriam adaptados para aplicações, mas, sem haver preocupação primordial com estas.

O Neopatrimonialismo é a primeira doutrina contábil genuinamente brasileira e desponta como uma das mais modernas em todo o cenário científico da contabilidade, culminando na adesão de inúmeros profissionais, professores e acadêmicos da ciência contábil em todo o mundo, atualmente reunidos sob a sigla ACIN (Associação Internacional Científica Neopatrimonialista).

Claramente, a base para a concepção da doutrina neopatrimonialista foram as idéias desenvolvidas pelo Patrimonialismo de Vicenzo Masi. A escola patrimonialista foi, sem dúvida, a corrente doutrinária contábil de maior destaque da Europa, erguendo um arcabouço teórico de raro valor didático e científico, definindo o patrimônio como objeto de estudo da contabilidade.

Partindo das sólidas estruturas estabelecidas pelo Patrimonialismo, o Prof. Antônio Lopes de Sá desenvolveu a sua Teoria das Funções Sistemáticas, a qual, embora se utilize de bases patrimonialistas, transcendeu as estruturas originárias da referida doutrina nas seguintes características:

1 – Fixação de três grandes grupos de relações lógicas estruturais;

2 – Determinação e organização racional de estrutura e evolução sistemática das funções dos meios patrimoniais;

3 – Estabelecimento do axioma da eficácia, como finalidade e guia de raciocínio;

4 – Abertura para os estudos das interações sistemáticas, em teoria derivada;

5 – Fixação de teoremas competentes para uma teoria da prosperidade, em teoria derivada;

6 – Construção de metodologia que enseja uma teoria geral do conhecimento contábil; e

7 – Visão holística interna e externa da célula social em relação a suas funções endógenas e às influências exógenas.

(SÁ, 2008, p.178)

O Neopatrimonialismo ultrapassa os limites do Patrimonialismo tradicional ao estudar o fenômeno patrimonial não como um elemento isolado, mas sim sob a ótica de suas relações. Estruturou-se, assim, como uma resposta da ciência contábil às necessidades sociais, em especial aquelas percebidas com maior intensidade nas últimas décadas. Embora ainda não se possa afirmar que o a doutrina neopatrimonialista seja aceita com unanimidade na comunidade científica da Contabilidade, é inegável a contribuição desta nova Escola para o desenvolvimento do conhecimento contábil.

Para que se alcance a verdadeira evolução científica é preciso deixar de lado velhos paradigmas e questionar as verdades tidas como absolutas. Citando o romancista francês Honoré de Balzac, “a chave de todas as ciências é, inegavelmente, o ponto de interrogação”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CÂNDIDO, Lígia. O neopatrimonialismo. 2006.19 f. Trabalho Acadêmico (Mestrado em Contabilidade). Curso de Mestrado em Contabilidade, Faculdade de Economia, Universidade de Algarve, Algarve.

FAVERO, Hamilton Luiz et. al. Contabilidade: teoria e prática. 3 ed. v. 1. São Paulo: Atlas, 2005.

HERCKERT, Werno. Elementos sobre a doutrina do neopatrimonialismo contábil. Disponível em: http://www.lopesdesa.com.br. Acesso em 8 ago 2009.

KROETZ, César (organizador). A contabilidade sob o enfoque neopatrimonialista. 1ª ed. R. G. Sul: Unijui. 2003.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARQUES, Vagner Antônio; e PIRES, Marco Antônio do Amaral. Elementos estruturais da teoria das funções sistemáticas e sua contribuição ao desenvolvimento social. Disponível em: http://www.gestiopolis.com. Acesso em 03 Ago 2009.

ROCHA, Luiz Fernando Coelho. Elementos sobre a Doutrina Científica do Neopatrimonialismo Contábil. Disponível em http://www.classecontabil.com.br. Acesso em 01 Ago 2009.

SÁ, Antônio Lopes de. Fundamentos do Neopatrimonialismo. Disponível em: http://www.lopesdesa.com.br. Acesso em 10 ago 2009.

SÁ, Antônio Lopes de. Teoria da Contabilidade. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

SILVA, Rodrigo Antônio Chaves da. As relações lógicas do fenômeno patrimonial. Disponível em http://www.gestiopolis.com. Acesso em 15 jul 2009.