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Por: Zenaide Carvalho
“Nesta vida nada se resolve fugindo dos problemas”
(M. Taniguchi)
Conversa entre duas amigas, que começaram a trabalhar em duas empresas diferentes e engravidaram na mesma época: “- Oi, vou ter bebê e além dos 120 dias de licença-maternidade poderei ficar mais 60 dias em casa com meu filho, e você?”. A outra responde: “- Infelizmente eu não poderei ficar mais tempo com meu bebê porque trabalho em uma pequena empresa.”
Por Zenaide Carvalho
É a partir da competência janeiro de 2010 que começa a vigorar o FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
O FAP é um coeficiente multiplicador da alíquota do RAT – Riscos Ambientais de Trabalho, destinado a aferir o desempenho das empresas no tocante à acidentalidade em termos de freqüência, gravidade e custo, e aumentará em até 100% ou reduzirá em até 50% a alíquota que é de 1, 2 ou 3% que incide sobre a folha de pagamento dos empregados. Cada empresa terá uma alíquota diferente calculada em função do número de acidentes de trabalho, empregados, massa salarial e outros pontos previstos na legislação.
Por Zenaide Carvalho
Uma mudança na arrecadação previdenciária está prevista para vigorar a partir de janeiro/2010 para as empresas públicas e privadas: trata-se do FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
O FAP é um coeficiente multiplicador da alíquota de 1, 2 ou 3%. do RAT – Riscos Ambientais de Trabalho – que poderá reduzir em até 50% ou aumentar em até 100% este percentual.
Além do FAP, as alíquotas do RAT foram revistas também para janeiro de 2010 e 67% das atividades econômicas terão aumento de RAT. A base legal é o Decreto 6.957/09 que alterou o Regulamento da Previdência Social.
Nunca, em tempo algum anterior, a profissão contábil foi tão evidenciada quanto agora. Já explico: com as mudanças constantes na legislação tributária, sped contábil e nova lei das S/A, o contador tem sido o principal parceiro das empresas para o entendimento e aplicação das leis.
Mas, porque ser um contador, ou contadora? Um contador é um consultor de empresa, em primeiro lugar. É da contabilidade que são tiradas as informações financeiras e econômicas sobre o patrimônio da entidade, seus bens, seus direitos e também das dívidas da entidade para atender aos empresários, acionistas, governo, bancos e fornecedores, entre outros interessados.
Há alguns anos, ao usar o programa SEFIP para gerar a GFIP, deparei-me com um problema. Para quem não conhece os termos técnicos, SEFIP é um programa criado pela Caixa Econômica Federal para gerarmos a GFIP, um conjunto de informações necessárias ao Recolhimento ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e também usado para prestar informações à Previdência Social acerca das contribuições previdenciárias dos trabalhadores e das empresas. Portanto, mesmo que você não saiba, alguém em sua empresa – geralmente os profissionais do Departamento Pessoal ou de Recursos Humanos ou ainda nos Escritórios Contábeis – utiliza esse programa mensalmente.