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Receita oferecerá IR pronto

O ato de declarar Imposto de Renda pode estar prestes a acabar. Dentro de dois anos, o governo planeja oferecer a funcionários de alguns setores privados e a servidores públicos federais, estaduais e municipais a declaração de pessoa física já pronta. Caberá ao contribuinte concordar ou não com o tributo já calculado. Caso discorde, ele deverá fornecer as informações necessárias para a correção.

O modelo, que está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), é inspirado em um sistema implantado no Chile. Segundo o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, para setores que já operam com a nota fiscal eletrônica – automobilístico, fumageiro e indústria farmacêutica – falta apenas implantar a escrituração eletrônica, o que deve ser feito a partir do próximo ano.

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O Leão morreu, viva a Leoa.

Neil Ferreira

O Leão do imposto de renda , a pessoa não o personagem, acabou de ser abatido pelo cara que pensa que é o dono do circo, mas não é, não passa de um amarra-cachorro . A pessoa do Leão que acabou de entregar a juba foi o rachid, burocrata exemplar, envolvido em recordes de arrecadação, vítima, dizem, do mantega, obscuro zero à esquerda se comparado com o antecessor, meu ermão paloffi . Menor e não só na altura, por qualquer régua que se meça, até a do Mal; mantega é um zé ninguém perto do paloffi.

Mas rachid não é lá toda essa unanimidade, a revista Veja atirou páginas embaraçosas sobre ele e a administração da mega grana que nos arranca do couro para somar os bilhões que arrecada. Leão morto, Leão posto, o personagem sobrevive. Então, dizendo de forma correta, Leão morto, Leoa posta. Ou, o Leão morreu, viva a Leoa. Eu já sabia desde os tempos imemoriais que isso aconteceria, isto é, que uma Leoa sentar-se-ia ao trono. Posso provar, se encontrar a prova perdida nas brumas do tempo. Tentarei.

Eu trabalhava na agência de publicidade DPZ e criei o personagem do Leão do Imposto de Renda no fim de 1979, o Secretário da Receita Federal e o Ministro da Fazenda, que o aprovaram, eram Chico Dornelles, hoje congressista por Minas Gerais, e Delfim Neto, hoje meu vizinho aqui no DC . A campanha começou a ser veiculada nos primeiros meses de 1980, o mês fatídico para a entrega das declarações era abril.

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Guido Mantega defende tabela progressiva no IR

Com a saída de Jorge Rachid do comando da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou um reforço para acelerar os estudos para reformular as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A idéia é aumentar o número de alíquotas da tabela para tornar o imposto mais progressivo – quem ganha mais, pagaria proporcionalmente mais imposto. Na avaliação da Fazenda, a mudança também aliviaria a tributação da classe média de menor renda.

Mantega pediu estudos sobre o tema à nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lina já deu sinais de que é favorável ao aumento do número de alíquotas do IRPF para tornar o tributo menos regressivo. No governo, defendem um IR mais progressivo o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, responsável pela indicação de Lina, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.

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Governo estuda reformular IR

Proposta inicial é criação de mais alíquotas

Com a saída de Jorge Rachid do comando da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou reforço para acelerar os estudos sobre a reformulação das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR).

A idéia é aumentar o número de alíquotas da tabela do IR para tornar o imposto mais progressivo – ou seja, quem ganhasse mais, pagaria proporcionalmente mais imposto. Na avaliação da Fazenda, a mudança também aliviaria a tributação sobre a classe média de menor renda.

Mantega pediu estudos sobre o tema à nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova secretária já deu sinais de que é favorável ao aumento do número de alíquotas do IR para tornar o tributo menos regressivo. A nova secretária reforça a corrente dentro do governo e do PT que defendem o envio pelo governo de um projeto de lei ao Congresso ainda este ano para as mudanças começarem a vigorar em 2009.

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Distribuição de lucros

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), que propõe a revogação da isenção do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. A proposta prevê a modificação do artigo 10 da Lei 9.249, de dezembro de 1995, e estabelece alíquota de 15% para o retorno dos investimentos ao país de origem.

O projeto acrescenta parágrafo único à norma, para estabelecer que “os rendimentos auferidos sob a forma de distribuição de lucros e dividendos creditados a beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no exterior, ficarão sujeitos à incidência de Imposto de Renda na fonte de 15%”.

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